• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
18 Dezembro - 2025
Pesquisa da CNDL/SPC mostra que 36% dos consumidores participarão da brincadeira, vista como forma de economizar, fortalecer laços e impulsionar as compras presenciais e digitais em dezembro de 2025
18 Dezembro - 2025
Bolsa cai 0,79% e volta aos 157 mil pontos
18 Dezembro - 2025
Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10) passou de uma alta de 0,21% em novembro para uma elevação de 0,21% em dezembro
18 Dezembro - 2025
Estimativa para o PIB é 2,25% em 2025
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